Sobre o orçamento, ele disse que ainda há expectativa de uma recomposição

Nesta quarta-feira, dia 1o, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, fez um apelo aos deputados federais para que estimulem os governos estaduais a criarem leis de incentivo à inovação. A colocação foi feita na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.

Num mercado globalizado e competitivo, ele frisou que "o setor privado precisa estar mais atento para a aplicação da inovação tecnológica. O governo federal tem recursos disponíveis para incentivar a competitividade das empresas nesse aspecto, mas é necessário mais agressividade por parte do empresariado", disse.

No encontro, onde foram apresentados os principais resultados do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PAC,T&I 2007-2010), lançado no final de 2008, o ministro lembrou que o ramo da pesquisa é novo no Brasil, mas que o País está conseguindo colher bons frutos.

"Nós temos doutores formados há menos de 40 anos. Isso é muito recente se compararmos com países desenvolvidos", explicou. Nesse ponto mencionou o trabalho, o apoio e a importância da Comissão para o desenvolvimento do País.

A reunião teve a presença do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, e dos secretários de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Luiz Antonio Barreto de Castro, e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Guilherme Henrique Pereira.

Plano de Ação

Após as considerações iniciais do ministro do MCT, o secretário Luiz Elias, fez uma apresentação do Plano de Ação (PAC,T&I 2007-2010). "O Plano foi desenvolvido com base em um aspecto central, que é a premissa da articulação das ações do MCT juntamente com os demais órgãos do governo federal", frisou.

Ele lembrou que o ministério está comemorando 24 anos com a consolidação de uma agenda de ciência e tecnologia, que esta focada no desenvolvimento nacional e também na formação de recursos humanos. Elias sublinhou o número crescente de doutores e mestres no País, como uma das ações inseridas no Eixo 1 do Plano – que trata da Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

"O número total de doutores com alguma atividade é de cerca de 70 mil. Envolvidos em atividades científica no CNPq temos 41 mil mestres, 118 mil pesquisadores, 50 mil doutorandos e 92 mil mestrandos. A nossa meta é atingir a oferta de mais de 105 mil bolsa até 2010", informou.

O secretário também detalhou o Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), lançado em novembro último, e que prevê o investimento de cerca de R$ 600 milhões em 123 unidades de pesquisas espalhadas por todo o País. As instituições articulam um conjunto de redes e centros de pesquisas em diversas áreas de fronteira da ciência e consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País.

Sibratec

Ao falar do Eixo 2, que trata da Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas, Elias apresentou o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que visa a apoiar o desenvolvimento de empresas industriais e de serviços por meio da realização de atividade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, além da prestação de serviços tecnológicos, extensionismo tecnológico, assistência e transferência de tecnologia.

Além do Sibratec, Elias destacou a importância do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), instalado em Porto Alegre (RS). A empresa pública foi criada em 2008 para produzir semicondutores e circuitos integrados (chips). Neste ano, o Centro receberá mais R$ 40 milhões em recursos do governo federal.

A participação de outros ministérios foi apontada no Eixo 3. "O MCT ajudou a coordenar algumas áreas. No agronegócio, por exemplo, as atividades são executadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O MCT apenas contribui com os recursos do Fundo Setorial do agronegócio," explicou o secretário.

No Eixo 4, que trata da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Elias indicou como destaque a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que, em 2008, teve a participação de 18 milhões de estudantes de 40 mil escolas, alcançado mais de 90% dos municípios.

Cortes

O ministro Rezende falou também sobre os cortes no orçamento da pasta e disse dos esforços que estão sendo desenvolvidos para recomposição das perdas. "Tínhamos previsto um orçamento para este ano de R$ 5,5 bilhões. A nossa expectativa, neste momento, é para uma possível recomposição. O presidente Lula já sinalizou neste sentido, mas tudo dependerá da arrecadação", disse.

O ministro acrescentou que as áreas mais afetadas por cortes foram os fundos setoriais, como o do petróleo e saúde, que não devem expandir seus gastos em 2009. Rezende informou, no entanto, que os recursos para a expansão dos institutos nacionais de pesquisa estão garantidos.

Rezende disse ainda que espera que os investimentos em ciência, tecnologia e inovação cheguem a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010, com as empresas investindo 0,65%. Neste ano, aquele percentual deve ficar em 1,25% com a participação dos investimentos privados próximos a 0,51%.

(Fonte: Jornal da Ciência com informações da Assessoria de Comunicação do MCT)