Artigo 1º - A Associação dos Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, abreviadamente APG - PUC/SP, fundada em 03 de dezembro de 1990, sociedade civil sem fins lucrativos, partidária, e sem prazo definido para o encerramento de suas atividades, com sede e foro no município de São Paulo, é órgão representativo dos pós-graduandos da PUC/SP.

Parágrafo único - A APG - PUC/SP reconhece a Associação Nacional dos Pós-Graduandos como entidade legítima de representação dos pós-graduandos em nível nacional, reservando sempre sua autonomia.

Artigo 2º - A APG PUC-SP tem por finalidade:
a) Congregar os pós-graduandos da PUC/SP e promover a participação discente nos vários aspectos da vida universitária;
b) Manifestar-se sobre todo e qualquer assunto de interesse da Pós-Graduação no âmbito interno e externo a Universidade;
c) Defender os direitos e interesses dos pós-graduandos da PUC/SP, em especial, reivindicar condições de estudo, de pesquisa e de serviços gerais;
d) Promover atividades artísticas e culturais e incentivar a publicação de obras relativas à ciência, cultura e tecnologia;
e) Promover o intercâmbio com as outras três categorias da Universidade e com suas entidades representativas;
f) Promover debates, conferências e cursos sobre problemas que afetam a sociedade Brasileira, colaborando com a comunidade, sempre que possível, na solução de seus problemas;
g) Promover a integração da APG PUC/SP com entidades semelhantes ou que guardem objetivos comuns, sempre no interesse dos associados;
h) Contribuir para a preservação da memória histórica e cultural da PUC/SP.